Afinal, o que são políticas públicas?
O professor da USP Dalmo Dalari, na obra Direito Administrativo e Políticas Públicas, ed. Saraiva, assinala: Não se pode ignorar que a expressão políticas públicas tem relevância no moderno vocabulário de acadêmicos e profissionais que, em diferentes áreas, tratam dos objetivos, das responsabilidades, das ações e omissões, bem como da organização do Estado e de seu relacionamento com entidades públicas e privadas. Pode-se dizer que, embora se esteja ainda bem longe da fixação de um sentido preciso e de aceitação geral, a referência a políticas públicas está ligada às interferências do Estado na vida social para a consecução de objetivos e interesses comuns".
E a juventude?
É praticamente impossível falar em políticas públicas sem levar em consideração que existem em nosso país 47 milhões de jovens de 15 a 29 anos, o que representa mais de um quarto da população brasileira. Antes de aprofundar o assunto, tomemos o bonito exemplo dos cursinhos comunitários (Educafro e outros) nos quais os jovens são chamados a assumir fortemente o protagonismo em várias atividades sociais na periferia, escolas, etc.
Políticas públicas e ações afirmativas focalizadas na juventude, como estratégia detransformação social.
Mais que beneficiários de políticas públicas específicas é importante que os jovens tenham papel ativo na formulação de políticas de seu interesse. É preciso que o jovem tenha conhecimento que a responsabilidade pela construção das Políticas Públicas de Juventude não é apenas do poder público.
Hei, juventude afro, responda: qual é a nossa missão? Estudos recentes, alguns deles realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea, evidenciam as desigualdades vivenciadas pelos afro-brasileiros em todas
as esferas da vida social. As conclusões dessas investigações convergem sempre na mesma direção: sob qualquer aspecto analisado, impressiona a magnitude das injustiças que sofre esse grupo populacional aponta o estudo Desigualdades raciais no Brasil/Um balanço da intervenção governamental, de Luciana Jaccoud e Nathalie Beghin (2002). Ainda de acordo com a mesma publicação, a análise das estatísticas oficiais mostra que, apesar do crescimento econômico que marcou a segunda metade do século XX, as desigualdades econômicas e sociais entre brasileiros brancos e não brancos não se alteraram.
O Instituto Cidadania, organização não-governamental, divulgou em 2004 o Projeto Juventude, após dezenas de reuniões com a sociedade civil que abrange amplamente o tema das políticas públicas. Nas suas conclusões o documento diz a questão racial, ao lado de gênero e classe social, constituem os elementos que determinam opções, situações e condições ao longo da vida, devendo ser considerados elementos estruturantes das políticas públicas de juventude. A diversidade das formas de manifestação cultural e de linguagens identificadas entre os jovens negros é concernente à realidade de um país de enorme extensão territorial e multicultural como o Brasil. As políticas apontadas são, entre outras, diversidade na mídia, cotas raciais nas universidades, ações afirmativas no mercado de trabalho, saúde da população negra, atenção especial à jovem negra e respeito as expressões cultura e religião jovem negra.
Quais são os canais de atuação do jovem? As opções são muitas, como associações, movimento estudantil, grupos jovens, cultural (capoeira, hip-hop), sindicatos, partidos políticos, cobrança com os governos e com o legislativo, não importa o canal, o importante é ser um jovem-cidadão consciente e um futuro profissional ético.
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